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Se meu pai morreu antes do meu av(), tenho realmente direito herana deste(a)?

H uma regra no Direito Sucessrio que prev o recebimento de herana respeitando uma ordem de classes[1]. Se no h integrantes da primeira classe, passa-se para a segunda, e assim por diante. E ainda: dentro da mesma classe, aqueles que tm um vnculo mais prximo com o falecido exclui o que est mais afastado.

Assim, raro que herdeiros de classe diferentes estejam concorrendo mesma herana. Se h filho e neto (que so da mesma classe de descendentes), por exemplo, o filho por ser mais prximo afastar o neto, e concorrer sozinho.

Para exemplificar, tenhamos em mente o exemplo hipottico:

Joo e Maria se casaram e tiveram os filhos Alaor, Bernadete e Clvis. Alaor teve 3 filhos, Bernadete 2 e Clvis apenas 1, com o qual conviveu por dois anos e depois faleceu, deixando-o rfo.

Alguns anos depois, Joo e Maria vieram a falecer num acidente de carro e ento surgiram as dvidas sobre quem poderia receber suas heranas.

Como se v, ficaram vivos apenas descendentes 2 filhos (j que Clvis morreu) e 6 netos. Analisando as regras acima explicadas, os descendentes com vnculo mais prximo (os filhos, no caso) afastariam os mais afastados (os netos, no caso).

Entretanto, h uma exceo para a regra. Numa relao entre av(), pai (me) e filho (a), quando o pai morre antes do av, o filho ainda que possua tios vivos ter direito herana do av, representando o pai falecido. Tecnicamente, esse acontecimento jurdico denominado sucesso por representao (ou por estirpe).

Assim, no exemplo prtico mencionado, teramos uma situao interessante, em que por 2 vezes seria aplicada a regra geral, de modo que Alaor e Bernadete afastariam seus respectivos filhos e receberiam a herana por direito prprio (tambm conhecido como por cabea). E por 1 vez teramos a incidncia da exceo: em que o filho de Clvis receberia por seu pai e, mesmo sendo mais distante, concorreria com seu tio e sua tia.

Vale ressaltar que se Clvis tivesse deixado dois filhos, ambos dividiriam a cota parte a que Clvis teria direito. Ento, se a herana fosse de 300 mil reais, Alaor receberia 100 mil; Bernadete 100 mil; e quem representa Clvis 100 mil, dividindo entre eles igualmente no caso de dois filhos, cada um receberia 50 mil (100 mil dividido por 2).

Por fim, observe-se que o exemplo dado trata de representao na linha descendente. Isso porque na linha ascendente a sucesso por representao no permitida. Assim, no exemplo de bisav-av-filho, se o av morrer antes do bisav, este nada herdar do filho por representao.

Encontrando-se em situao semelhante, busque informao com um profissional que atue em Direito Sucessrio ou Direito das Sucesses.

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[1] 1 classe: descendentes (filho, neto etc) + cnjuge/companheiro, a depender do regime de bens; 2 classe: ascendentes (pai, av etc) + cnjuge/companheiro; 3 classe: cnjuge/companheiro; 4 classe: colaterais at o 4 grau (irmos, tios, primos etc).

Por Anne Lacerda de Brito
Fonte: Jus Brasil