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Herdeiro ou cnjuge tem direito de sacar dinheiro de familiar falecido?

O momento da perda de um familiar querido muito doloroso e tambm traz dvidas em questes legais. Comumente muitas pessoas imaginam ser possvel sacar o dinheiro de uma conta de um familiar falecido, ou tem dvidas quanto a essa possibilidade e ns elaboramos esse artigo para te auxiliar.

Posso sacar dinheiro da conta de familiar falecido?

Uma dvida comum se possvel realizar o saque do dinheiro da conta de familiar falecido, principalmente em casos onde se sabe que existe um dinheiro na conta da pessoa que veio a bito. Muitos acabam agindo de maneira precipitada e indo realizar o saque com medo do bloqueio da conta, entretanto vamos te explicar duas situaes.

Primeiramente preciso que voc saiba que a justia probe que os saques sejam efetuados e isso acontece para que nenhum herdeiro fique prejudicado.

Por isso preciso ter ateno, pois mesmo que dinheiro sacado seja utilizado para despesas como o funeral do falecido, ele pode ser contestado por qualquer herdeiro na justia.

O segundo caso onde existe uma conta conjunta, nessa situao o outro titular tem possibilidade de realizar o saque do dinheiro, entretanto preciso ateno, pois apenas o valor essencial pode ser sacado, se no os demais herdeiros tambm podem solicitar 50% do saldo que se encontra em conta.

A elaborao do Inventrio

O primeiro caminho a ser tomado a busca de advogado para orientao da elaborao de um inventrio, pois ser necessria orientao para o levantamento dos bens, direitos, e at mesmos as dvidas deixadas pela pessoa que veio a bito, pois seja dessa maneira possvel apurar o que realmente herana e realizar o repasse queles quem tem direito.

Aps o perodo de 30 dias do bito, necessrio que todos os bens daquele que faleceu estejam em processo de inventrio para realizao da partilha da herana, incluindo tambm as quantias financeiras. Voc pode solicitar o inventrio de duas formas:

Por via judicial: o inventrio judicial aquele realizado no judicirio atravs de um advogado, que ir descrever os bens deixados e partilh-los entre os herdeiros.

Por via extrajudicial: esta a situao em que todas as fases do procedimento do inventrio podem ser realizadas em cartrio, neste caso necessrio que os herdeiros envolvidos sejam maiores de idade ou capazes, no exista testamento, haja um acordo entre os envolvidos e a escritura conste a participao de um advogado.

Quem paga as dvidas de um familiar falecido?

Voc precisa saber que as dvidas no so herdadas, porm, elas no deixaram de existir, de forma prtica, quem paga a dvida do falecido so os prprios bens deixados.
Por isso importante tambm realizar o levantamento de dvidas na hora da elaborao do inventrio. Confira os 3 cenrios possveis em caso de morte:

Quando o valor dos bens maior que a dvida: nessa situao os dbitos vo ser subtrados do valor dos bens e o restante ser utilizado para repartio da herana.

Quando o valor dos bens igual ao valor das dvidas: quando acontece essa situao do saldo positivo e negativos do patrimnio serem iguais, no ir existir uma herana. Isso acontece porque os bens sero usados para quitar as dvidas da pessoa que faleceu.

Quando o valor das dvidas ultrapassa o valor dos bens: se acontecer das dvidas ultrapassar o valor dos bens do falecido, o valor dos bens ir quitar o mximo das dvidas. Lembrando que os herdeiros no tm a obrigao de quitar as dvidas com seus prprios recursos.