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Aluna ofendida pela professora em sala de aula ser indenizada por danos morais

Os Desembargadores da 10 Cmara Cvel do TJRS condenaram o municpio de Sapucaia do Sul a indenizar uma aluna de 9 anos, de uma escola municipal, e a me dela. O valor total foi fixado em R$ 5.500,00.

Me e filha ingressaram com ao indenizatria contra a professora e o municpio de Sapucaia de Sul por uma fala preconceituosa dentro da sala de aula. Elas consideraram que a menina foi chamada a ateno de forma despropositada e preconceituosa, por fazer referncia ao peso da menina. Ao tentar entrar na sala, a mesa da aluna estava atrapalhando a entrada. A professora, ento, teria dito a seguinte frase: Tu a, mocinha! Levanta esse bumbum de 50 toneladas e puxa a classe mais para trs, pois quero passar.

A menina contou que os colegas comearam a rir e ela voltou para casa chorando, dizendo que no voltaria para a escola. O fato foi descrito em uma Ficha de Atendimento da escola e a Diretora da poca foi procurada por pais de alunos.

Em seu voto, o Desembargador relator Jorge Alberto Schreiner Pestana, afirmou que a prova trazida ao processo evidenciou a ocorrncia do fato narrado pelas autoras e foi suficiente para causar ofensa honra e ao psicolgico da menina, alm de afetar a autoestima da criana em formao.

Ele ainda salientou que duas testemunhas, mes de colegas da menina, contaram que os filhos presenciaram o ocorrido, conforme constou em uma Ficha de Atendimento formalizada pela instituio de ensino. Este documento, de acordo com o relator, trazia tambm reclamaes de pais sobre a atuao de alguns educadores da escola.

Na espcie, no difcil imaginar a situao desagradvel experimentada pela autora ao ser alvo de uma manifestao pejorativa por parte da professora pessoa que deveria ser a responsvel pela formao acadmica e auxiliar na evoluo pessoal na vida em sociedade dos seus educandos , tendo os demais colegas de aula exteriorizado a situao dando risadas do ocorrido, o que fez com que a requerente ficasse constrangida e comeasse a chorar durante a atividade acadmica.

Para o relator, a conduta da professora foi inadmissvel, pois a funo dela tambm colaborar com a educao e a formao cvica dos alunos, incentivando o respeito mtuo e a convivncia harmnica s crianas.

Ele votou pela condenao do municpio e determinou o pagamento de indenizao por danos morais no valor de R$ 4 mil para a menina e de R$ 1.500,00 para a me dela.

A Desembargadora Thais Coutinho de Oliveira e o Desembargador Tlio de Oliveira Martins votaram de acordo com o relator.

Fonte: DIreitoNews e TJRS