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Governo libera 2 novos benefcios esta semana

Com o avano da pandemia no pas, o governo federal se movimenta para conseguir reeditar nos prximos dias as principais medidas para apoio aos cidados e empresas durante o perodo de crise econmica.

Dentre as principais medidas que devem ser liberadas ainda nos prximos dias, temos a reduo da jornada de trabalho e salrio, a antecipao do 13 salrio para aposentados e pensionistas do INSS.

Reduo de Jornada e Salrio
O Programa Emergencial de Manuteno do Emprego e da Renda mais conhecido como BEm (Benefcio Emergencial) deve retornar ainda nesta semana. A volta do programa foi acertada diante da presso dos empresrios do setor de servios que no conseguem manter suas atividades devido as medidas de isolamento social.

Alm disso, o que acabou atrasando a liberao do Benefcio Emergencial foi o fato de que o presidente, Jair Bolsonaro, acabou vetando a estratgia da equipe econmica de custear as despesas do programa com a reformulao seguro-desemprego destinado aos trabalhadores.

Alm disso a Associao Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), por exemplo, diz que, como esto com as portas fechadas em muitas cidades do pas, empresrios do setor no conseguiro pagar todo o salrio de maro de seus funcionrios, na prxima semana. Logo, a medida provisria que vai permitir novos acordos de reduo salarial j est na Presidncia da Repblica e aguarda apenas a assinatura de Bolsonaro para ser publicada, o que pode ocorrer ainda hoje ou amanh.

Antecipao do 13 salrio do INSS
A antecipao do 13 salrio dos aposentados e pensionistas do INSS est prometida desde o inicio do ano, a demora na liberao se deu por conta do atraso da aprovao do Oramento de 2021 que estava previsto para ser votado desde dezembro do ano passado.

O Oramento no entanto foi aprovado apenas na ltima quinta-feira (25) e agora o governo tem a possibilidade de antecipar o abono para os segurados do INSS. Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro, havia informado que a antecipao poderia acontecer imediatamente aps aprovao do Oramento. Agora a expectativa diz respeito a liberao do calendrio de pagamento que deve ficar para esta semana.

Vo ter direito ao 13 salrio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os aposentados, pensionistas e beneficirios de auxlio-doena, auxlio-acidente ou auxlio-recluso. Vale lembrar que inscritos no BPC (Programa de Prestao Continuada) ou renda mensal vitalcia no ter direito ao 13 salrio do INSS.

Fonte: jornalcontabil.com.br