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Trabalhador pode ser demitido por no usar mscara

O retorno ao trabalho presencial, em meio flexibilizao das medidas de isolamento social, ainda exige cuidados para prevenir a propagao do coronavrus, como o uso da mscara. A recusa do empregado em cumprir as normas pode levar a advertncia, suspenso ou demisso por justa causa.

As empresas devem deixar as regras expressas, por meio de treinamentos e cartazes, para demonstrar e comprovar as medidas que vm adotando. As faltas devem ser aplicadas de forma mais brandas. Primeiramente, como advertncia, mas os empregados podem ser demitidos, se persistirem no erro.

1 - A empresa precisa deixar claro que os empregados devem usar as mscaras no local de trabalho?

uma questo de bom senso, mas aconselho que a empresa deixe isso expresso, por meio de treinamentos e cartazes, at para demonstrar e comprovar que a empresa tem adotado medidas para a preveno do coronavrus.

2 - Um empregado pode ser demitido se deixar de usar mscara? Cabe demisso por justa causa?

Sim. Se, aps ser advertido, o empregado continuar com a postura faltosa, ou seja, continuar reiterando a falta, ele poder ser suspenso e demitido por justa causa. O reiterado e injustificado descumprimento de uma determinao do empregador pode ocasionar a dispensa por justa causa por indisciplina ou insubordinao (CLT, art. 482, alnea "h").

3 - A empresa deve abrir exceo sobre o uso da mscara para os momentos de refeio?

A empresa deve tomar medidas que evitem aglomeraes mesmo nesses momentos, como por exemplo, flexibilizar horrios, disponibilizar mais mquinas de caf e bebedouros e impossibilitar o uso de cadeiras prximas nos refeitrios. H empresas que fazem consultorias especficas sobre as medidas que devem ser adotadas.

4 - Caso um empregado contraia covid-19 (mesmo usando mscara durante o expediente), poder alegar que foi infectado porque a empresa deixou de cumprir as regras de preveno e higiene?
Entendo ser muito difcil a prova de que a covid-19 foi contrada no trabalho (exceto para os casos de trabalho em locais de muito risco, como hospitais), pois o contgio pode ter acontecido em qualquer lugar. Por esse motivo, importante que a empresa tenha provas de que adotou todas as medidas para evitar o contgio de seus empregados.

5 - O empregado que no aceitar retornar ao trabalho em regime presencial pode ser demitido?

Em princpio no pode ter recusa, a no ser que o empregado tenha alguma justificativa mdica plausvel. Deve prevalecer o bom senso, mas se o empregado se recusar a trabalhar sem justificativa, isso pode ser considerado como abandono de emprego e resultar na demisso por justa causa.

Fonte: Migalhas