BPC para pessoas com autismo: tudo o que você precisa saber sobre o assunto!
É possível receber BPC para pessoas com autismo, mas devemos tomar cuidado para não deixar passar nenhum detalhe importante na hora de pedir o benefício.
Primeiramente, devemos entender que nem todas as pessoas com autismo têm direito ao benefício, pois devem cumprir os requisitos básicos.
Mas quais são esses requisitos, e o que é uma pessoa com autismo? É o que vamos discutir nesse post!
O que é Autismo?
O Transtorno do Espectro Autista, também chamado de TEA, é uma síndrome de desenvolvimento.
As pessoas que sofrem com ela possuem dificuldades, principalmente na área de comunicação e aprendizado.
De toda forma, temos que entender que o autismo está cada vez mais comum, mas varia de acordo com o seu tipo.
É interessante destacar que autistas estão se descobrindo dessa forma por conta dos avanços nos diagnósticos, e por buscarem ajuda médica.
Ou seja, não é “moda” ou coisa do tipo, mas sim, acompanhamento profissional especializado para que as pessoas tenham o suporte que precisam.
Quais os tipos de autismo?
Antigamente, o TEA era classificado por seus sintomas, recebendo nomes como Síndrome de Asperger e Transtorno Invasivo do Desenvolvimento.
Apesar desse tipo de classificação ainda ser muito comum, o ideal, especialmente quando falamos de benefício do INSS, é diferente.
Isso porque, o mais interessante é identificarmos pelo nível de impedimento que essa síndrome causa nas pessoas, que podem ser 3:
Grau 1 – Leve
As pessoas com TEA de grau 1 conseguem ter uma vida sem impedimentos se tiverem o tratamento adequado, que não precisa ser muito invasivo.
Grau 2 – Moderado
Já as pessoas de grau 2, ainda que tenham tratamento, vão ter algumas dificuldades, mas não serão tão grandes.
Grau 3 – Grave
Agora quem possui TEA de grau 3 terá dificuldades muito grandes, mesmo com todo o suporte necessário.
Geralmente, essas pessoas vão precisar de alguém para ajudá-las em toda a sua vida.
O que é o BPC para pessoas com autismo?
BPC para pessoas com autismo, também chamado de Benefício de Prestação Continuada, ou LOAS, é uma assistência social financeira dada pelo Governo a alguns grupos de pessoas.
Aqui, é pago um valor, todo mês, para aqueles que podem contar com esse benefício, ajudando a se manterem socialmente.
De toda forma, o BPC – deficiente é pago para pessoas com autismo e algumas deficiências, desde que comprovadas.
Além disso, idosos também podem solicitar o LOAS, contando com assistência financeira caso não tenham se aposentado.
Quais são os requisitos para contar com o BPC para pessoa com autismo?
Para contar com o BPC para pessoas com autismo, é necessário cumprir com alguns requisitos, sendo eles:
1 - Não ter renda per capita do grupo familiar superior a ¼ do salário mínimo do ano em que a solicitação for feita;
2 - Ter os dados do solicitante, e do seu grupo familiar, atualizados no CadÚnico;
3 - Ter laudo médico comprovando o autismo, para ser aprovado em perícia do INSS.
Ao se encaixar dentro desses requisitos, você não deve ter problemas para garantir que tenha acesso ao BPC/LOAS.
Qual é o grau mínimo de autismo para solicitar BPC?
A Lei não trata de forma específica o grau mínimo que alguém tem que ter para solicitar o BPC para pessoas com autismo.
Por isso, qualquer autista pode fazer a solicitação e contar com o seu benefício sem maiores dificuldades, ao menos na teoria.
Uma pessoa com autismo leve tem direito ao BPC, porém, é preciso estar atento a alguns pontos quando falamos de adultos.
Isso porque, a perícia do INSS irá analisar se a capacidade laboral (de trabalho) do indivíduo é afetada pelo transtorno.
Caso ele não tenha impedimentos do tipo, é capaz do benefício ser negado. Em todo caso, consulte um advogado para verificar a possibilidade de ter o BPC.
De toda forma, crianças com autismo leve, desde que tenham laudo, e cumpram com os requisitos, não devem ter dificuldades em solicitar o LOAS.
Quais os documentos são necessários para comprovar a Deficiência?
Você vai precisar enviar documentos que comprovem a existência do autismo, como laudos, atestados, exames e prontuários médicos.
Relatórios multidisciplinares, feitos nas escolas e clínicas, também vão ajudar, pois detalham as dificuldades que o autista passa.
É importante destacar que tudo isso é solicitado pelo INSS durante a perícia, logo é parte indispensável do procedimento.
Crianças autistas podem receber benefício do INSS?
Sim, pessoas de qualquer idade podem receber benefício, mesmo que nunca tenham trabalhado na vida.
Na verdade, o Governo concede o benefício a qualquer pessoa que tem deficiência, é cadastrada no CadÚnico e vive em situação de pobreza.
Existe algum outro benefício que pessoas com autismo podem receber?
Sim, pessoas com autismo podem receber a Aposentadoria para Pessoa com Deficiência.
Além disso, a Pensão por Morte para os filhos é devido até os 21 anos. No entanto, caso possua alguma deficiência intelectual ou grave, pode receber a vida toda!
Qual o valor do BPC para Pessoas com Autismo?
O valor do BPC é o de um salário mínimo mensal, e por isso, varia de acordo com o ano em que estiver sendo beneficiado.
Em 2025, por exemplo, o valor é de R$ 1.518,00, e, nos próximos anos, o Governo fará novos reajustes.
BPC para Pessoas com Autismo dá direito a 13º salário?
BPC para pessoas com autismo não dá direito ao 13º salário, por isso, não espere que o benefício seja pago dessa forma.
Pessoa Autista pode receber BPC – Deficiente com outro benefício?
Não, pois o BPC não pode se acumular com nenhum outro benefício. No entanto, o autista pode receber a aposentadoria e pensão juntos.
Tenho mais de uma pessoa autista da família. Posso receber mais de um benefício?
Sim, pois o valor de benefício de até um salário mínimo para idoso ou pessoa com deficiência não conta para renda no cálculo de benefício!
Como fazer a solicitação do BPC para pessoas com autismo?
Entre em contato conosco que lhe explicaremos tudo.
