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Mulher ser indenizada aps achar emprstimo consignado em extrato

O juiz de Direito Renato Siqueira de Pretto, de Campinas/SP, condenou um banco ao pagamento de dano moral para aposentada por descontos indevidos referentes a emprstimo consignado. O magistrado observou que o contrato do referido emprstimo no foi assinado pela autora: "contrato inautntico", classificou.

Conta a mulher aposentada que, quando foi tirar o extrato de sua conta no banco, foi surpreendida com um emprstimo no valor de R$ 1.462,38. Segundo a instituio financeira, tal valor correspondia a contrato de emprstimo consignado, no qual constava expressamente a previso de descontos mensais no valor de R$ 35.

Na Justia, a aposentada afirmou que nunca contratou referido emprstimo e chegou at a fazer um boletim de ocorrncia sobre os descontos que classificou como indevidos.

Ao apreciar o caso, o juiz considerou que as cobranas se amparam em "contrato inautntico", j que a assinatura no partiu do punho da autora. Alm disso, o magistrado observou que os descontos atingiram verba de natureza alimentar da autora, "maculando os atributos de sua dignidade sob o feixe de mnimo vital".

Assim, e por fim, o juiz condenou o banco a:

(i) devolver os valores descontados do benefcio previdencirio da autora, de forma simples;
(ii) pagar R$ 5 mil de dano moral a autora.