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Cia area indenizar passageiro aps atrasar voo por motivos operacionais

A juza de Direito Ligia Dal Colletto Bueno, da 1 vara do Juizado Especial Cvel de So Paulo, condenou uma companhia area a indenizar passageiro aps voo sofre atraso por motivos operacionais.

O passageiro ajuizou ao explicando que precisou embarcar no voo seguinte aps atraso em decorrncia de motivos operacionais que ocasionaram a perda de conexo.

Ao analisar o caso, a magistrada pontuou que preliminarmente no se ignora que a pandemia causada pela covid-19, afetou o sistema areo. No entanto, a r restringe-se a sustentar o forte baque sofrido, mas no comprova qualquer impossibilidade de arcar com eventual condenao.

Para decidir, a magistrada considerou a natureza do servio na qual eventuais atrasos no horrio de chegada podem ocorrer como, por exemplo, problemas climticos fora do controle da prpria companhia area.

Nessas circunstncias adversas, a juza pontuou que, deve a companhia rea prestar o devido apoio e providenciar as medidas necessrias para minimizao dos danos aos passageiros.

Para a magistrada, evidente a relao de consumo entre a companhia e o passageiro, competindo exclusivamente r o nus da demonstrao, tanto do motivo do atraso, quanto de que teria prestado informaes e assegurado aos passageiros o fornecimento de comodidades em virtude do atraso do voo.

No caso concreto, no entanto, a r se limitou a sustentar atraso no voo em decorrncia de motivos operacionais. Ora, eventual problema dessa natureza caracteriza a falha logstica (ainda que bem intencionada, para incrementar a segurana da viagem), fortuito interno, inerente aos riscos da atividade da empresa, asseverou a magistrada.

Na deciso, a magistrada concluiu que o passageiro suportou efetivos prejuzos patrimoniais e extrapatrimoniais, quer em decorrncia da falta de informaes, quer porque teve que aceitar realocao de voo para o dia posterior.

Com estas consideraes, a magistrada condenou a companhia a indenizar, por danos morais, o passageiro. Valor foi fixado em R$ 5 mil.

Fonte: Migalhas